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Termos & Condições

Termos & Condições
Regras do site
Perguntas frequentes da Esportsbet

1. Geral

Estes termos e condições gerais definidos neste texto como "Termos e Condições" regulam o uso dos jogos fornecidos através do SITE.com ("SITE") , que é administrado pela Eastern Way Tech B.V. (os "Sites").
A Eastern Way Tech B.V. (“Eastern Way”) é constituída em Curaçao com o número de registro 162441a com endereço registrado em 4 Fransche, Bloemweg, Willemstad, Curaçao, de acordo com as leis de Curaçao e pela Apollo MKT Ltd, uma empresa registrada em Chipre e tendo seu endereço registrado em Apollo MKT Ltd Strovolou 47, Nicósia, Chipre.
A Eastern Way é regulada pela Sublicença da Licença Mestra de Provedora de Serviços de Jogos No 365/JAZ.
Chamamos a Eastern Way de "SITE", "Nossa Empresa", "Nós", "A Empresa" e nos referiremos ao jogador como "Você" ou "o jogador".
A versão atual deste acordo é válida até que uma nova versão seja publicada nos Sites.
Estes Termos e Condições também se aplicam a todas as plataformas e dispositivos que permitem o jogo de jogos fornecidos pelo SITE . “Jogos” são definidos como Cassino e outros jogos disponíveis nos Sites.
"Jogos", "os Jogos" ou "Jogo" refere-se a qualquer um dos produtos de jogos oferecidos nos Sites.
O SITE tem o direito de revisar estes Termos e Condições, e eles entrarão em vigor a partir do momento em que forem disponibilizados neste site. Se os Termos e Condições forem alterados, você e nós devemos respeitar as alterações. Se não concordar com a(s) alteração(ões) destes Termos e Condições, não poderá iniciar sessão na sua conta e se houver saldo positivo na sua conta, poderá retirá-lo. Para mais detalhes, por favor, entre em contato conosco pelo cs@esportsbet.io. Chat está disponível, se necessário.
Você deve ler e entender completamente estes Termos e Condições antes de se registrar. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos e Condições, não deverá continuar o registro ou o uso deste site.
Estes Termos e Condições podem ser aplicados ao confirmar e registrar as informações necessárias no processo de registro deste site. Ao registrar sua conta no SITE , você concorda em ler, entender e aceitar estes Termos e Condições. Ao utilizar este site, você concorda em aceitar os Termos e Condições atuais.
Você entende e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, que serão revisados ocasionalmente.
Embora estes Termos e Condições sejam publicados em vários idiomas, todos eles são baseados no mesmo princípio e são traduzidos com o objetivo de fornecer informações aos nossos jogadores. Aqui, apenas as versões escritas em inglês estabelecerão uma relação legal entre você e o SITE . Se houver diferenças entre a versão em inglês e a versão não inglesa destes Termos e Condições, a versão em inglês prevalecerá.

2. Suas obrigações

Você só pode abrir uma conta em cada um dos sites fornecidos por nós, o SITE tem o direito de encerrar quaisquer contas duplicadas.
Você é maior de 18 anos ou cumpre uma idade legal mínima superior, estipulada na jurisdição de sua residência sob as leis aplicáveis a você. É de sua exclusiva responsabilidade saber a idade em que o jogo é legal em seu país de residência.
Você é o único responsável pelos detalhes da conta, como nome de usuário e senha ou qualquer outro meio para acessar sua conta nos Sites. Caso haja suspeita de que tais informações tenham sido comprometidas, você deve informar o SITE e tomar as devidas providências para proibir ou impedir qualquer acesso não autorizado a qualquer parte de sua conta ou fundos.
Você pode usar os Jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa ou empresa.
Você pode participar dos Jogos estritamente em sua capacidade pessoal não profissional apenas por motivos recreativos e de entretenimento.
Você deve residir em uma jurisdição onde o jogo é legal. Você não tem permissão para acessar o site e/ou registrar uma conta de uma jurisdição que proíba jogos online e/ou qualquer outra jurisdição que o Governo Central de Curaçao considere jogos online ilegais.. O SITE também proíbe pessoas localizadas em (incluindo visitantes temporários) ou residentes da Austrália, Aruba, Bonaire, Curaçao, França e seus territórios, Holanda e seus territórios, Saba, Espanha, Statia, St Martin, Reino Unido, EUA e seus territórios. Para evitar dúvidas, o registro de países que não aparecem nas opções suspensas disponíveis na etapa de registro é estritamente proibido.
Você não pode transferir, vender ou penhorar seu saldo ou sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, entre outros, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição das referidas transferências também inclui, no entanto, não se limita à oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e /ou associação de qualquer forma ou formato.
Você concorda que todas as informações que você nos fornecer, tais como, mas não limitado a, endereço e email, durante a vigência deste contrato são completas, verdadeiras, corretas e que você notificará imediatamente o SITE sobre alterações de tais informações ou altere tais detalhes por si mesmo nos Sites.
Você só pode participar de qualquer Jogo se tiver fundos suficientes em sua conta para tal participação.
Você não pode usar fundos contaminados ou associados a qualquer ilegalidade ou provenientes de qualquer atividade ou fonte ilegal.
Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos ou outras taxas aplicáveis a você de acordo com as leis relevantes para quaisquer ganhos que você receba do SITE.
Em relação a depósitos e saques de fundos de e para sua Conta, você deve usar apenas os cartões de crédito e outros instrumentos financeiros válidos e legalmente pertencentes a você.
Você entende que, ao jogar os Jogos fornecidos por nós, você corre o risco de perder o dinheiro depositado em sua conta.
Você não deve se envolver em nenhuma atividade fraudulenta, colusiva, de manipulação ou outra atividade ilegal em relação à sua participação ou de terceiros em qualquer um dos Jogos e não deve usar nenhum método ou técnica assistida por software ou dispositivos de hardware para sua participação em qualquer um dos Jogos. Por meio deste, nos reservamos o direito de invalidar qualquer aposta no caso de tal comportamento.
Você só pode usar o software para uso pessoal e recreativo de acordo com as regras e termos e condições que estabelecemos e de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
Você deve ser cortês com outros jogadores que usam os sites, assim como com o pessoal de suporte empregado pelo SITE e evitar comentários rudes ou obscenos.
Se você, qualquer membro da família ou associado próximo for uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), você não tem permissão para abrir ou continuar a usar sua conta e deve nos informar imediatamente

3. Sua conta

Para poder depositar dinheiro e fazer apostas, você deve primeiro se registrar pessoalmente conosco e abrir uma conta ("Conta").
Você tem permissão para abrir apenas uma conta e registrá-la pessoalmente. Reservamo-nos o direito de encerrar quaisquer Contas múltiplas abertas no mesmo nome ou de qualquer forma referentes à mesma pessoa.
Você deve inserir todas as informações obrigatórias solicitadas em seu formulário de registro, todas as quais devem ser verdadeiras e corretas. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras, completas e corretas. Você é notificado de que realizamos procedimentos de verificação e que sua conta pode ser bloqueada para acesso ou encerrada se você fornecer informações falsas ou enganosas. Você é obrigado a atualizar e manter atualizadas as informações obrigatórias fornecidas no formulário de registro no caso de tais informações mudarem.
Se você perceber que possui mais de uma Conta cadastrada, deverá nos notificar imediatamente. Não fazer isso pode fazer com que sua conta seja bloqueada para acesso.
Como parte do processo de registro, você terá que escolher seu nome de usuário e senha para acessar o site. É sua única e exclusiva responsabilidade garantir que seus detalhes de login sejam mantidos em segurança. Você não deve divulgar seus detalhes de login a ninguém. Não somos responsáveis por qualquer abuso ou uso indevido de sua conta por terceiros devido à sua divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, de seus detalhes de login a terceiros.
Você não tem permissão para transferir fundos de sua conta para outros jogadores ou receber dinheiro de outros jogadores em sua conta, ou transferir, vender e/ou adquirir contas de usuário.
O SITE reserva-se o direito de recusar ou fechar uma Conta a seu exclusivo critério, mas quaisquer obrigações contratuais já feitas pelo SITE devem, sem prejuízo de quaisquer direitos disponíveis por lei para o SITE, ser honradas de acordo.
O SITE proíbe o conluio do jogador e não permite que nenhum tipo de robô e dispositivo programado participe do jogo.
Se desejar encerrar sua conta, você pode fazê-lo a qualquer momento, entrando em contato com o suporte ao cliente por escrito. O encerramento efetivo da Conta corresponderá à rescisão dos Termos e Condições. Caso o motivo do encerramento da Conta esteja relacionado a preocupações sobre possível vício em jogos, o jogador deverá indicá-lo.
No caso de uma conta de jogador ser encerrada, as informações relacionadas à conta são salvas por um período mínimo de seis (6) anos a partir do momento em que a conta é encerrada. Informações relacionadas incluem nome do jogador, endereço, telefone, email e detalhes de transação da conta.

4. Depósitos em sua conta

Poderão ser cobradas taxas atribuídas a você pelo processamento de depósitos. Se tais taxas ocorrerem, elas ficarão visíveis durante o processo de depósito. Os depósitos podem ser feitos com carteira eletrônica, cartão de crédito, dinheiro e criptomoeda.
A Empresa atribuirá valores mínimos de depósito e valores máximos de depósito conforme especificado no site.
O depósito de fundos em sua conta é feito usando qualquer um dos métodos especificados nos sites, e podem ser alterados ocasionalmente. Detalhes sobre os horários para saques em relação ao método utilizado estão disponíveis nas páginas relevantes dos sites, e podem ser alterados ocasionalmente.
Os valores depositados ficam disponíveis na Conta dentro de um período de tempo razoável após a confirmação do depósito em todas as opções de depósito disponíveis, a menos que sejam necessários procedimentos de verificação adicionais, conforme indicado em.
A Empresa reserva-se o direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar a identidade do cliente, a fim de validar o pagamento em sua conta (Conheça seu cliente).
Se o SITE creditar por engano em sua conta ganhos que não pertencem a você, seja devido a um erro técnico ou humano ou outro, o valor permanecerá propriedade do SITE e o valor será transferido de sua conta. Se antes do SITE tomar conhecimento do erro Você tiver sacado fundos que não pertencem a Você, sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis na lei, o valor pago indevidamente constituirá uma dívida de Você para com o SITE . No caso de um crédito incorreto, você é obrigado a notificar o SITE imediatamente por email.
Você só deve usar cartões de crédito válidos ou outros meios financeiros legalmente pertencentes a você.
É proibido por lei depositar fundos obtidos por meios fraudulentos.
O SITE realizará verificações de segurança em ocasiões aleatórias e a nosso exclusivo critério. Você aceita que possamos exigir informações adicionais no caso de uma verificação de segurança e que possamos suspender e/ou encerrar sua conta, registro ou reter seu pagamento até recebermos as informações apropriadas que solicitamos.
O SITE aceitará apenas cópias coloridas de documentos de identificação.
Os depósitos feitos na sua conta do SITE devem ser compatíveis com o jogo. Portanto, se a critério da Eastern Way houver suspeita de abuso (por exemplo, quando um valor depositado não foi usado para um nível apropriado de jogo e o usuário faz uma solicitação de saque em relação a esse valor depositado ou quando a Eastern Way suspeite que você esteja abusando das flutuações da taxa de câmbio), reservamo-nos o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar o(s) respectivo(s) depósito(s) em parte ou na totalidade, retirar quaisquer custos que possam ter resultado em conjunção com isso e encerrar a conta de jogo indefinidamente. A Eastern Way ainda se reserva o direito de solicitar e obter prova satisfatória de depósito e cópias adicionais de identificação pessoal em tais casos antes de processar qualquer solicitação de retirada, o processamento de tal solicitação fica inteiramente a critério da Eastern Way.
O SITE reserva-se o direito de encerrar uma conta, banir um jogador e reter todos os fundos quando esse jogador for razoavelmente suspeito de se envolver em atividades fraudulentas que incluem, mas não se limitam a uso de cartões de crédito ou números de conta roubados ou falsificados, falsificação e apresentação de dados ou documentos falsificados, roubados ou de outra forma desviados.

5. Retiradas

As opções de retirada disponíveis devem ser claramente indicadas nos sites e podem diferir dependendo do mercado de origem do jogador.
As retiradas serão feitas em sua conta bancária ou outros métodos de retirada disponíveis para escolher no “Site” e/ou escolhidos pelo SITE . O SITE irá creditá-lo de volta usando o mesmo método com o qual você depositou anteriormente, se o método permitir que isso seja feito.
Os fundos marcados como "dinheiro de bônus" ou presos em um jogo abortado não poderão ser retirados.
Todas as transações devem ser verificadas para evitar a lavagem de dinheiro. Se o jogador tomar conhecimento de qualquer atividade suspeita relacionada a qualquer um dos Jogos do Site, o jogador deve relatar isso à Empresa imediatamente. O SITE pode suspender, bloquear ou fechar uma Conta e reter fundos se solicitado a fazê-lo em conformidade com os Regulamentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
O tempo para a finalização da retirada pode variar devido às circunstâncias, mas uma tentativa de retirada deve ser aprovada ou negada no prazo máximo de três (3) dias. O jogador deve ser informado sobre os motivos de qualquer atraso se o tempo para o dinheiro chegar à conta do jogador exceder dez (10) dias.
Esteja ciente de que nossos produtos são consumidos instantaneamente durante o jogo. Portanto, não podemos fornecer reembolsos, devoluções de mercadorias ou cancelamento de seu serviço durante o jogo. Se você jogar um jogo com dinheiro real, o dinheiro será sacado de sua conta de jogador instantaneamente.
Os clientes não devem tratar o SITE como uma instituição bancária nem esperar juros.
Podemos impor uma taxa sobre o processamento da retirada, que será declarada quando você solicitar uma retirada.
O SITE reserva-se o direito de cobrar uma taxa caso você solicite um saque sem entregar um valor igual ou superior ao valor depositado.

6. Condições do esquema de bônus & recompensas

As condições de bônus e recompensas definidas são válidas até que uma nova versão seja disponibilizada nos sites.
O SITE reserva-se o direito de reter e remover qualquer dinheiro de bônus concedido a você se não tiver sido usado dentro de 90 dias a partir da data concedida. As campanhas individuais podem ter um prazo de validade mais curto e, nesse caso, são informadas ao jogador em relação ao tempo de recebimento da oferta da campanha.
Se você for elegível para um bônus, rodadas grátis ou uma aposta grátis, os requisitos de apostas serão aplicados antes que você seja elegível para fazer saques dos ganhos com apostas usando dinheiro real. Se você quiser solicitar um saque antes que os requisitos de apostas sejam cumpridos, o SITE deduzirá o valor total do bônus, assim como quaisquer ganhos obtidos com o dinheiro do bônus antes de aprovar qualquer saque. O SITE tem o direito de escolher quais jogos e quanto um jogo contribui para os requisitos de apostas.
Ganhos de giros grátis (rodadas) têm um requisito de aposta de trinta e cinco (35) vezes a soma vencedora, se nada mais for declarado ao lado da campanha de giros grátis para contradizer isso. Apenas as apostas com dinheiro real contam para os requisitos de apostas.
Se nenhuma informação específica for fornecida sobre os requisitos de apostas ao receber um bônus, o requisito de apostas é definido como trinta e cinco (35) vezes a soma do valor do bônus recebido.
Qualquer jogador que estiver abusando de bônus/promoções em QUALQUER jogo com uma mecânica de progressão, apostas opostas ou qualquer outra mecânica de busca de bônus pode ter seus ganhos confiscados e suas contas encerradas.
Os requisitos de apostas locais podem ser aplicados e, nesse caso, devem ser declarados junto com a oferta.
Bônus/Rodadas Grátis/Apostas Grátis no SITE só podem ser recebidos uma vez por domicílio, endereço IP e/ou número de cartão de crédito. As apostas sem risco em quaisquer jogos não se qualificam para os requisitos de apostas do SITE. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta e confiscar quaisquer fundos existentes se forem encontradas evidências de abuso/fraude de bônus.
Individualmente, as campanhas de bônus podem ter detalhes e prazos específicos, neste caso tais informações devem ser disponibilizadas ao usuário.
As rodadas de jogo e os recursos do jogo acionados com fundos de bônus devem ser jogados enquanto um bônus estiver ativo. Os jogadores não têm permissão para atrasar a conclusão das rodadas ou recursos do jogo até que o requisito de aposta para esse bônus seja cumprido e/ou eles tenham depositado novos fundos. Se tal atividade for identificada, o jogador concorda que seu bônus e/ou quaisquer ganhos associados podem ser anulados a critério da Administração do Casino.
Ao depositar para receber fundos de bônus, rodadas grátis ou apostas grátis, você deve apostar seu depósito pelo menos uma vez. A falha em fazer isso pode resultar na não concessão de mais bônus ou até mesmo no encerramento da conta, a critério da administração do cassino.
A Esportsbet reserva-se o direito de encerrar sua conta e privar seus ganhos gerados na conta, caso suspeitemos da ocorrência de abuso de bônus. O abuso inclui, mas não está limitado a acumular dinheiro, acumular bônus ou então depositar apenas para receber rodadas grátis e sacar seu dinheiro real antes de apostar o valor depositado pelo menos uma vez.
Durante o jogo, o dinheiro real é usado primeiro. Apostas em dinheiro real dão ganhos em dinheiro real e apostas mistas ou apenas apostas em dinheiro de bônus dão ganhos em dinheiro de bônus.
As rodadas grátis (rodadas de bônus) ou apostas grátis são válidas por 30 dias a partir da data em que você fizer um depósito.
O requisito de aposta pode ser considerado nulo se o saldo da sua conta for ou atingir 0,00EUR/USD.
Alguns jogos são excluídos do jogo de bônus e o Jogador não tem permissão para apostar fundos de bônus em nenhum dos jogos excluídos. Os jogos que foram excluídos das apostas de bônus foram tecnicamente bloqueados e as apostas com fundos de bônus nesses jogos não serão calculadas como apostas válidas.

Jogos especiais excluídos do jogo de bônus:

Roleta

7. Contas pausadas e inativas

Uma conta pausada é uma conta que não foi acessada por 12 meses, que tem saldo de dinheiro real.
Uma conta inativa é uma conta que não foi acessada por 30 meses, que possui saldo em dinheiro real.

8. Circunstâncias excepcionais & jogos abortados

Problemas técnicos inesperados ou circunstâncias fora do controle do SITE, como problemas técnicos com fornecedores terceirizados, permitem que o SITE cancele apostas e reembolse os jogadores.
O SITE tem o direito de limitar, cancelar e recusar apostas caso sejam muito grandes ou se percebermos que o padrão de apostas do jogador ocorre de forma a abusar do sistema.
Se um reembolso for decidido, o valor do reembolso será devolvido à conta do jogador, o jogador será informado e o procedimento finalizado dentro de 48 horas após a decisão ter sido tomada.
No caso de um jogo ficar "travado" em um estado em que não está sendo concluído, por exemplo, uma perda de conexão ao jogar uma mão ativa de 21, o SITE tem o direito de "limpar" tais apostas regularmente e reembolsar a aposta para a conta do jogador. Isso é feito mensalmente. Se o jogo foi abortado ou fracassar no servidor, o jogador deve ser reembolsado.
Se uma campanha de bônus tiver sido configurada incorretamente, o SITE tem o direito de alterar os saldos e detalhes da conta do jogador para corrigir o erro.
Se um jogo contiver um bug ou configuração incorreta que cause comportamento ou pagamento incorreto, o SITE tem o direito de remover o jogo e alterar os saldos e detalhes da conta do jogador para corrigir o erro.
A Empresa não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupção do servidor, atraso ou qualquer perturbação técnica ou política no jogo. Os reembolsos podem ser concedidos exclusivamente a critério da administração.
A Empresa não aceitará qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que sejam considerados ou alegados, tenham surgido ou estejam relacionados com o site ou o seu conteúdo; incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, falha de comunicação ou linha, uso indevido do site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo.
O SITE pode remover qualquer jogo dos Sites a qualquer momento que considerarmos adequado.
Se um jogador deixar uma aposta em aberto por mais do que o limite configurado (90 dias), o trabalho de varredura nos slots da Microgaming cancela a aposta e retorna a aposta para aquela rodada de jogo incompleta. A aposta será configurada para devolver o dinheiro ao jogador.

9. Reclamações

Você pode entrar em contato com nosso atendimento ao cliente de acordo com as instruções localizadas nos sites para nos fazer qualquer reclamação sobre nossos serviços. Se você quiser nos enviar uma reclamação por e-mail, pode fazê-lo endereçando a cs@esportsbet.io.
As reclamações são tratadas no departamento de suporte e escaladas na organização do SITE caso o pessoal de suporte não resolva o caso imediatamente. O jogador deve ser informado sobre o estado da reclamação a um nível razoável.
Se, por algum motivo, você não estiver satisfeito com a resolução de sua reclamação pela Eastern Way Tech B.V., você pode levar as disputas não resolvidas ao Provedor de Serviços de Jogos N.V pelo complaints@gaming-curacao.com.

10. Limitação de responsabilidade

Você entra no Site e participa dos Jogos por sua conta e risco. Os Sites e os Jogos são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita.
Sem prejuízo da generalidade da disposição anterior, nós, nossos diretores, empregados, sócios, prestadores de serviços.

não garantimos que o software, os Jogos e os Sites sejam adequados ao seu propósito;
não garantimos que o software, os jogos e os sites estejam livres de erros;
não garantimos que o software, os Jogos e os Sites estarão acessíveis sem interrupções;
não seremos responsáveis por quaisquer perdas, custos, despesas ou danos, sejam diretos, indiretos, especiais, consequentes, incidentais ou outros, decorrentes do seu uso dos Sites ou da sua participação nos Jogos.

Você entende e reconhece que, se houver um mau funcionamento em um Jogo ou em sua interoperabilidade, quaisquer apostas feitas durante esse mau funcionamento serão anuladas. Os fundos obtidos de um Jogo com defeito serão considerados nulos, assim como quaisquer rodadas de jogo subsequentes com tais fundos, independentemente de quais Jogos são jogados com tais fundos.
Você concorda em indenizar totalmente e isentar a nós, nossos diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços por qualquer custo, despesa, perda, danos, reivindicações e responsabilidades de qualquer natureza que possam surgir em relação ao seu uso do Site ou participação nos Jogos.

11. Infrações, penalidades e rescisão

Se você violar qualquer disposição destes Termos e Condições ou tivermos motivos razoáveis para suspeitar que você os violou, reservamo-nos o direito de não abrir, suspender ou fechar sua conta, ou reter o pagamento de seus ganhos e aplicar tal fundos por conta de quaisquer danos devidos por você.
Se o SITE suspeitar que você está envolvido em atividades ilegais e/ou fraudulentas ao usar qualquer um dos sites; ou em violação deste Acordo; ou que você está tendo problemas com credores ou de outra forma prejudicial aos nossos negócios, podemos congelar ou encerrar sua conta ou cancelar quaisquer apostas a nosso critério absoluto.
Você reconhece que o SITE deve tomar a decisão final sobre se você violou as regras, termos ou condições do SITE de uma maneira que resulte em suspensão ou impedimento permanente da participação em nosso(s) site(s).

12. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será separada destes Termos e Condições e todas as outras disposições permanecerão em vigor inalteradas por tal separação.

13. Atribuição

Reservamo-nos o direito de atribuir ou de outra forma transferir legalmente este acordo. Você não deve atribuir ou transferir este acordo.

14. Acordo integral

Estes Termos e Condições juntamente com nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós com relação aos Sites e, salvo no caso de fraude, substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e nós com relação aos Sites.
Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Curaçao.
As partes concordam que qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, será submetida à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Curaçao.

15. Declaração contra lavagem de dinheiro e financiamento antiterrorista

Modelo de negócios da empresa

Eastern Way Tech B.V (“Esportsbet” ou a “Empresa”) é uma empresa constituída sob a Lei de Curaçao que foi estabelecida em 2021 e opera o cassino online https://esportsbet.io sob a licença 365/JAZ emitida pelo Gaming Service Provider. Atualmente, a Esportsbet oferece suporte a usuários em mais de 230 países no mundo todo.

Como parte de suas operações globais, a Esportsbet estabeleceu medidas de conformidade compatíveis com seus serviços e produtos que são razoavelmente projetados para impedir e detectar atividades ilícitas em sua plataforma. Tais medidas incluem avaliações de integração e conformidade de seus clientes e controles baseados em ações de transações.

Declaração de política da empresa

A Esportsbet não é uma instituição financeira de acordo com a lei aplicável de Curaçao e, portanto, não está diretamente sujeita aos estatutos e regulamentos aplicáveis a certas instituições financeiras, transferência de dinheiro ou provedores de serviços de ativos virtuais. Contudo, de acordo com os Regulamentos de 2016 para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (“ AML/CFT ”) aplicáveis à jurisdição de Curaçao, conforme estabelecido pelo Conselho de Controle de Jogos de Curaçao, a Esportsbet proíbe e rejeita expressamente o uso de produtos da Esportsbet para qualquer forma de atividade ilícita, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou violações de sanções comerciais, de acordo com várias leis, regulamentos e normas nacionais antilavagem de dinheiro (“ AML ”). A Esportsbet continua monitorando os parâmetros de definição de normas promulgados pela Grupo de Ação Financeira Internacional (“ FATF ”) e certos grupos comerciais de jogos, além do Conselho de Controle de Jogos de Curaçao e tomará as medidas necessárias conforme julgar apropriado para refletir as mudanças na lei.

A intenção da Esportsbet é seguir as melhores práticas globais na proteção contra produtos da Esportsbet sendo usados para facilitar tais atividades. Essas melhores práticas incluem:

Adoção de uma política escrita, procedimentos e controles, razoavelmente projetados para proteger contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e violações de sanções comerciais;

Quando apropriado, designação de um responsável pela conformidade para supervisionar a implementação da política, procedimentos e controles;

Fornecimento de educação e treinamento relacionados ao pessoal relevante; e

Revisões independentes, monitoramento e manutenção da política, procedimentos e controles.

Definições

Os seguintes termos definidos são amplamente utilizados na indústria:

Lavagem de dinheiro: O processo de fazer receitas obtidas ilegalmente parecer legal. Esse processo geralmente é dividido em três etapas: colocação, camadas e integração.

Colocação: O processo de colocação de receitas ilegais em instituições financeiras tradicionais, por meio de depósitos ou outros meios.

Camadas: O processo de separar os rendimentos da atividade criminosa de sua origem por meio do uso de camadas de transações financeiras complexas, como a conversão de dinheiro em cheques de viagem, ordens de pagamento, transferências eletrônicas, cartas de crédito, ações, títulos ou compra de ativos.

Integração: Usar transações aparentemente legítimas para disfarçar os lucros ilícitos, permitindo que os fundos lavados sejam distribuídos de volta ao criminoso; integrando o dinheiro agora limpo de volta ao uso normal.

Atividade Suspeita: Atividade realizada por usuário ou não usuário utilizando a instituição onde há indícios de que as pessoas envolvidas na transação podem estar fazendo isso para fins fraudulentos ou ilícitos.

Sanções: Sanções são atividades conduzidas pela comunidade internacional para proibir ou restringir atividades do alvo das sanções. Por exemplo, elas são usadas para:

Incentivar uma mudança de comportamento para um país ou regime alvo;

Exercer pressão sobre um país-alvo para cumprir os objetivos estabelecidos;

Como uma ferramenta de imposição quando a paz e a segurança internacionais estiverem ameaçadas e os esforços diplomáticos falharem; ou

Para prevenir e reprimir o financiamento de terroristas ou atos terroristas.

Governança e supervisão

A Esportsbet nomeou um Diretor de Conformidade (“ CCO ”) que é responsável por coordenar a implementação da Política AML e do programa de políticas. As funções do Diretor de Conformidade também incluem o desenvolvimento de iniciativas AML, trabalhar com outros titulares da Esportsbet para revisar a política AML, avaliar novos requisitos regulatórios e investigar atividades potencialmente suspeitas ou incomuns. A Esportsbet também oferece treinamento AML para todos os seus funcionários regularmente.

Conheça seu cliente e monitoramento de transações

A Esportsbet aplicará a devida diligência do usuário e as medidas de monitoramento contínuo exigidas por lei. A Esportsbet se esforçará para impedir que os usuários se envolvam em atividades ilícitas ou não autorizadas. A Esportsbet usa uma combinação de desenvolvimento de software e outros contratos de serviço, que são aplicados por meio de recursos operacionais internos para garantir que esteja em conformidade com a lei aplicável.

16. Conheça seu cliente

Devida Diligência do Cliente

A Esportsbet adotou um CDD baseado em risco para permitir que a Esportsbet entenda a natureza e o propósito do relacionamento do usuário com a plataforma Esportsbet para desenvolver um perfil de risco do cliente. Para fazer isso, a Esportsbet coleta certas informações documentais e não documentais na abertura da conta de acordo com a natureza do tipo de conta e serviços que a Esportsbet oferece. A Esportsbet mantém diferentes CDD para diferentes contas e serviços.

Por exemplo, o CDD exige que os usuários passem pelo programa de identificação do cliente da Esportsbet (“ CIP ”). O CIP consiste em procedimentos para:

Coletar informações básicas (por exemplo, endereço da carteira, endereço de e-mail, nome e sobrenome, data de nascimento) na criação da conta por meio do portal de integração do usuário da Esportsbet;

Monitorar o perfil de risco associado à carteira de criptomoeda subjacente usada para financiar a conta do usuário;

Manter registros das informações utilizadas para identificar o usuário; e

Determinar se um usuário aparece em qualquer lista de terroristas conhecidos ou suspeitos ou organizações terroristas fornecida às instituições financeiras com base nas informações acima.

As etapas acima são operacionalizadas usando as seguintes medidas:

Verificação de Identidade e Idade . Um provedor de serviços terceirizado apoiará a capacidade da EsportsBet de determinar a legitimidade das informações de identificação, outros materiais KYC ou informações fornecidas e confirmará que o usuário é permitido. O provedor de serviços também confirmará que o usuário não parece estar localizado em uma jurisdição amplamente sancionada ou proibida e pesquisará listas de sanções globais para confirmar que o usuário não aparece nelas usando informações de integração, como endereços de carteira.

Informação ao Cliente . A Esportsbet coletará detalhes de cada usuário para formar uma crença razoável de que a Esportsbet conhece a identidade de seus usuários de acordo com o perfil de risco do usuário. Por exemplo, a Esportsbet pode coletar detalhes como endereço da carteira, nome, endereço, país, data de nascimento ou código postal (coletivamente, “Informações KYC”). A Esportsbet coletará qualquer uma das informações KYC acima antes de emitir um endereço de financiamento da Esportsbet (por exemplo, código QR) para os usuários. Atualmente, a Esportsbet não permite usuários que não sejam pessoas físicas. A Esportsbet pode, por sua própria descrição, contar com a execução por outra instituição de alguns ou de todos os elementos de nosso CIP.

Bloqueio geográfico para jurisdições proibidas . A Esportsbet exigirá certificações contratuais do cliente de que, por meio do bloqueio geográfico baseado em endereço IP, nenhum serviço de jogo será oferecido em países onde tal atividade não é permitida.

Proibições contratuais de integração de usuários de jurisdições proibidas. Os usuários são notificados na integração de que a Esportsbet não oferece serviços em jurisdições restritas. A política da Esportsbet em restringir a atividade do usuário decorre de uma combinação de seus padrões de risco, prevenção de fraude e AML, assim como quaisquer avaliações associadas à permissibilidade de seus serviços em determinadas jurisdições.

A ESPORTSBET TAMBÉM SOLICITARÁ A DOCUMENTAÇÃO KYC DE APOIO DOS USUÁRIOS QUANDO O USUÁRIO ALCANÇAR US$ 3.000 EM DEPÓSITOS OU SAQUES.

Devida diligência aprimorada e monitoramento contínuo

A Esportsbet realiza monitoramento contínuo de seus usuários para detectar quaisquer comportamentos ou indicadores que possam levantar suspeitas em relação a práticas de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Para esse propósito, a Esportsbet implementou um conjunto de indicadores de bandeira vermelha que ajudam a determinar tais comportamentos e exigem mais ações da Esportsbet na avaliação das informações do cliente.

Sempre que uma dessas bandeiras vermelhas for acionada, a conta do usuário será suspensa e a Esportsbet buscará uma devida diligência aprimorada. Considera-se que a diligência KYC aprimorada sob esta política inclui, mas não se limita a, a provisão de:

Nome legal completo;

País de cidadania;

Endereço Permanente (que, para um indivíduo, deve ser um endereço residencial ou comercial e, para uma entidade, deve ser o principal local de negócios, escritório local ou outro local físico);

Número de identificação (número de identificação do contribuinte ou, se indisponível, número do passaporte e país de emissão, número da carteira de identidade de estrangeiro ou número e país de emissão de outro documento emitido pelo governo que comprove a nacionalidade ou residência e que ostente uma fotografia ou salvaguarda similar);

Documento de identificação; e

Fonte de fundos e fonte de riqueza.

A Esportsbet pode usar provedores de serviços terceirizados para verificar qualquer uma das informações acima conforme determinado para estabelecer uma base razoável para saber a verdadeira identidade do usuário onde a atividade do usuário justifica tal ação.

Política de aceitação

A Esportsbet não aceitará e bloqueará os usuários que:

Não fornecer as informações de identificação solicitadas pela Esportsbet;

Fornecer documentos de identificação falsos;

Tentar usar diferentes meios para enganar sobre sua localização;

São de jurisdições restritas ou proibidas; ou

Estejam sujeitos a sanções ou listas de vigilância dos Estados Unidos, União Europeia ou outras sanções globais;

São viciados em jogos ou têm problemas de saúde mental;

Sua fonte de recursos são originados ou permutados em jurisdições restritas;

A Esportsbet reserva-se o direito de bloquear e suspender o jogador por qualquer outro motivo em sua própria descrição

17. Monitoramento de transações

A Esportsbet está firmemente comprometida em cumprir os programas de sanções econômicas e comerciais impostas pelas jurisdições nas quais a empresa conduz negócios. Para tanto, a Esportsbet estabeleceu um programa de monitoramento de transações com controles e processos para identificar e detectar qualquer atividade incomum em tempo real e seu monitoramento contínuo.
A Esportsbet conduzirá monitoramento contínuo regularmente usando sistemas baseados em regras desenvolvidos internamente e outros de fornecedores terceirizados para revisar o histórico do usuário e os padrões de atividade para detectar e relatar qualquer atividade incomum conforme necessário e para desenvolver e implementar quaisquer controles adicionais ou limites em sua plataforma.
A Esportsbet implementou procedimentos abordando os dois componentes principais a seguir do gerenciamento de atividades incomuns ou suspeitas:

a identificação de atividades incomuns por meio de métodos de identificação pode incluir identificação de funcionários e clientes, consultas de aplicação da lei, outras referências ou relatórios do sistema de monitoramento de transações e vigilância; e

gerenciamento de alertas que se concentra nos processos usados para investigar, avaliar e documentar atividades incomuns ou potencialmente suspeitas identificadas.

A Esportsbet usará os seguintes processos para atingir os dois objetivos:

Monitoramento de transações para jurisdições sancionadas ou proibidas . A Esportsbet pode, a seu critério razoável, impor certas solicitações de devida diligência na retirada do saldo do usuário. Atualmente, a Esportsbet conduz uma mistura de processos de monitoramento de transações manuais e automatizados para identificar o comportamento de “bandeira vermelha”. Quando tal comportamento de bandeira vermelha for identificado, a Esportsbet pode se recusar a processar qualquer tentativa de saque ou coletar informações adicionais do destinatário. A Esportsbet se esforçará ainda mais para limitar qualquer tentativa de financiamento da conta do usuário de jurisdições proibidas (que são identificadas nas divulgações do usuário da Esportsbet e atualizadas ocasionalmente internamente) onde o endereço da carteira associada indica que o usuário ou os fundos do usuário estão localizados em tal jurisdição proibida. Por exemplo, A Esportsbet pode proibir um usuário de financiar sua conta Esportsbet usando uma carteira de câmbio conhecida nos EUA, pois esses ativos indicam que o usuário é um cidadão dos EUA. Os usuários poderão refutar qualquer suspensão com informações adicionais como parte do monitoramento contínuo de transações e dos padrões de devida diligência do usuário da Esportsbet.

Limite de Retirada KYC. Além disso, e de forma independente, todas as contas, onde quer que estejam ou com quem estiverem associadas, serão suspensas até que ocorra uma diligência KYC adequada, uma vez que a conta atinja um limite de retirada dependente da caracterização de risco da conta ao longo da vida da conta.

Outros controles de monitoramento contínuo

Além dos procedimentos de controle mencionados acima, a Esportsbet também implementou os seguintes procedimentos para complementar seu conhecimento do cliente e os procedimentos de monitoramento contínuo:

Detecção de Evasão de Banimento . Além disso, a Esportsbet utilizará software de provedor de serviços de terceiros projetado para detectar o uso por um usuário de várias contas. Este software depende da detecção de links entre os mesmos dispositivos usados para acessar várias contas. Tais instâncias serão tratadas caso a caso, dependendo do nível de risco percebido. Nesses casos, um usuário pode ser solicitado a explicar sua metodologia e propósito de usar a plataforma. As contas da Esportsbet são financiadas por usuários que usam carteiras locais (sem custódia) ou hospedadas (custodial). Além de uma triagem Chainalysis, a Esportsbet monitora a atividade do usuário dentro da plataforma Esportsbet e quaisquer saques devem atender aos processos de verificação da Esportsbet e de seu provedor de serviços terceirizado. A Esportsbet proíbe ainda transferências de contas ponto a ponto dentro da infraestrutura da plataforma Esportsbet. Qualquer tentativa de contornar essa restrição será tratada como um sinal de alerta.

Monitoramento de fuso horário. A Esportsbet implementou controles de fuso horário que detectam as informações do dispositivo dos usuários e as cruzam com jurisdição restrita para entender se eles estão tentando usar o software de localização geográfica para ocultar as jurisdições de onde estão se conectando.

Revisão de Produtos e Serviços. A Esportsbet estabelecerá procedimentos adicionais para evitar facilitar as tentativas do usuário de explorar a plataforma Esportsbet. A Esportsbet tem um conjunto robusto de termos voltados para o usuário que os usuários atestam para utilizar a plataforma Esportsbet. A Esportsbet estabelecerá certas salvaguardas adicionais para mitigar o risco de tal uso indevido. Por exemplo, a Esportsbet pode estabelecer políticas ou procedimentos para limitar quais ativos do usuário podem ser integrados à plataforma Esportsbet. A Esportsbet lista os ativos disponíveis para uso na plataforma Esportsbet. A Esportsbet não permite o uso de tecnologias de aprimoramento do anonimato, como mixers, tumblers ou certas moedas e tokens. Quando a Esportsbet souber que uma tecnologia de aprimoramento do anonimato está sendo usada na plataforma Esportsbet, a Esportsbet proibirá tal uso.

Gestão de fornecedores. A Esportsbet trabalha com provedores de serviços terceirizados respeitáveis como parte de sua infraestrutura de conformidade. A Esportsbet avaliará periodicamente a força de seus principais provedores de serviços terceirizados para determinar se serviços adicionais são necessários, o provedor de serviços terceirizado não está cumprindo suas obrigações contratuais ou se outra ação corretiva é necessária para que a Esportsbet cumpra esta política. A Esportsbet pode solicitar informações de qualquer provedor de serviços terceirizado como parte de seu processo de análise de fornecedores.

Inovação em Conformidade . Além do gerenciamento de fornecedores, a Esportsbet monitorará continuamente quaisquer mecanismos de conformidade não documentais para determinar sua viabilidade para o programa Esportsbet. A Esportsbet pode executar programas de teste ou teste de forma limitada com esses fornecedores de conformidade para determinar a eficácia de tais programas. As ferramentas nativas de conformidade da blockchain incluem serviços de prevenção de fraudes, provedores KYC on-chain e outras ferramentas projetadas para refletir os recursos tecnológicos associados às plataformas blockchain.

Educação e treinamento

A Esportsbet, com a assistência de seu advogado e sob a supervisão de seu CCO, pode fornecer aos funcionários treinamento sobre AML, financiamento antiterrorista e conformidade com sanções comerciais periodicamente, conforme considerado apropriado.

Relatando

A Esportsbet é obrigada a relatar quaisquer transações incomuns ou suspeitas, de acordo com a Portaria Nacional. Os clientes identificados como estando em uma lista de sanções, ligados à lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo ou outras atividades criminosas serão relatados como atividades suspeitas ao regulador.